Ata da VII conferência Municipal de Assistência Social de Caldas/MG

ATA DA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JUNHO DE 2011 – BIÊNIO 2009/2011

Em primeiro de julho de dois mil e onze, com inicio às oito horas da manhã, à Praça da Bandeira, número dez, Centro, Caldas/MG, local conhecido como Centro de Múltiplo Uso “Dr.Moacyr Pimenta Brant”, foi realizada a VII conferência Municipal de Assistência Social de Caldas e os presentes no evento constam na lista de presença que antecede este documento lavrado. O evento instalado foi presidido pelo senhor Paulo Ribeiro Ferraz, conselheiro que representou o senhor Presidente do CMAS Caldas, Dr. Anderson Rocha Patrizi Balducci que estava impossibilitado de comparecer ao evento por compromissos assumidos anteriormente pelo seu Gabinete de Vice-Prefeito. Dando inicio à solenidade que seguiu a programação abaixo descrita, o senhor Presidente da VII Conferência Municipal de Assistência Social conferiu a autorização para que a senhora Milta Margaret Barbosa, Secretária Executiva do CMAS ocupasse o cargo de mestre de cerimônia o que foi feito:

 08h00min: Credenciamento Oficial do Evento; 08h30min Abertura e Composição da Mesa de Autoridades; 08h45min: Hino Nacional Brasileiro; 08h50min Pronunciamento das Autoridades presentes; 09h00min: Pronunciamento do senhor Presidente do CMAS Caldas - Dr. Anderson Rocha Patrizi Balducci; Aprovação do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Caldas/MG; Outros comunicados oficiais do evento; 09h30min: Pronunciamento Órgão Gestor Municipal de Assistência Social, Maria Cláudia Felício Camacho de Carvalho e intervalo de 15 min para um café. 10h00min: Palestra Magna “ Consolidar o SUAS e valorizar nossos trabalhadores”, ssistente Social Luzia Claret  Ferreira e Oliveira; 11h00min: Debate sobre o tema principal da VII Conferência Municipal; Conferir o cumprimento das metas traçadas em 2009 durante a realização da VI conferência Municipal.12h00min: Intervalo para o almoço; 13h00min:Participação do Coletivo Projovem Adolescente “Fênix”: 1 ano de atividades. O que mudou? Exposição de fotos da oficina de fotografias realizada com os adolescentes pela profissional Maria Imaculada Andrade Guimarães (CUIA); 14h30min: Participação do Grupo Renascer / Terceira Idade. O que queremos para os idosos em nossa cidade?15h00min: Café da tarde; 15h30min: Deliberações da VII conferência Municipal de Assistência Social;16h00min: Bolo festivo em comemoração aos 15 anos do Conselho Municipal de Assistência Social; 17h00min: Encerramento. Iniciando o evento foram credenciados os 76 (setenta e seis) convidados presentes pela senhora Janaina do Couto, trabalhadora da assistência social. A senhora Milta Margaret Barbosa iniciou o evento dando as boas vindas a todos os presentes e fazendo a seguinte explanação:

Este ano somos convidados a discutir a consolidação do Sistema Único de Assistência Social. A criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2004, foi um importante passo para a estruturação de uma rede integrada de proteção e promoção social, articulando as políticas de Assistência Social, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Renda de Cidadania e Inclusão Produtiva.

É o Ministro Patrus Ananias a afirmar que, “dentre os objetivos de nossa rede de proteção e promoção social, temos de fortalecer vínculos familiares e comunitários, na perspectiva de recuperar a auto-estima, estabelecer identidades, referências e valores, permitir o acesso ao rol de direitos elementares da cidadania. Isso requer um extenso trabalho, atento às complexidades dos problemas que se desenvolvem no embrião de nossa histórica dívida social. Há que se prevenir, planejar ações de apoio e atenção a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, fortalecer vínculos familiares e comunitários e desenvolver seus talentos e capacidades ”.

O compromisso do presente e a perspectiva do futuro têm uma clara direção: consolidar essas políticas como políticas do Estado Brasileiro, como políticas que garantam direitos de cidadania para todos. Consolidar o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS , regulamentado com padrões de qualidade, critérios republicanos de alocação de recursos, transparência e controle social é caminhar nessa direção, é garantir desenvolvimento de oportunidades para todos.

Com isso, o assistencialismo fica no passado porque não cabe mais nem no presente e nem no futuro e os usuários da Assistência Social podem ter as condições de viver de forma digna e autônoma. A Assistência Social, como política de Seguridade Social, é uma conquista que sempre se renova, e assim que deve ser. E mais, é uma conquista que se projeta para futuro a cada passo a frente que dá. O SUAS representa uma nova forma de organizar e gerir a Assistência Social brasileira. Planejado e executado pelos governos federal, estaduais, do Distrito Federal (DF) e municipais, em estreita parceria com a sociedade civil, garante a Assistência Social devida a milhões de brasileiros, em todas as faixas etárias. À medida que o processo de consolidação democrática brasileira avança, o Estado Brasileiro demonstra ser capaz de absorver mais e melhor as demandas e necessidades sociais da sociedade.

No passado, o modelo de atendimento socioassistencial do País foi conformado sob a base da benemerência, marcado pela ausência da responsabilidade do Estado e por ações circunstanciais. Agora, os passos à frente devem ser dados para consolidar o SUAS, em seus grandes eixos de organização. Basta ler a Política Nacional de Assistência Social de 2004 e a Norma Operacional Básica do SUAS de 2005 para analisar o presente e projetar o futuro. O Sistema Único da Assistência Social é um capítulo especial na história da política de Assistência Social, por tantos motivos, sobretudo porque é uma conquista de muitos para muitos. Com inúmeros desafios para se consolidar com Sistema de política pública, compreender o SUAS significa compreender um valor político e ético: a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado. É a consolidação dessa conquista, que vêm dando passos à frente e que fundamenta o rompimento com o assistencialismo secular.

Em Caldas comemoramos dentre muitas conquistas, os 15 anos de efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e desde a sua criação em 13 de dezembro de 1995 os avanços em seus trabalhos foram notados e podemos comprovar. Muitos passos foram necessários, muitas lutas e muitas batalhas, umas tantas ganhamos e outras tantas perdemos. Não importa se mais vencemos ou perdemos, importa é que não desistimos. E que não vamos desistir.Com estas palavras foram convidadas as autoridades presentes  para comporem a Mesa da Cerimônia:

Senhora Vereadora Maria Inez de Carvalho, representando o Poder Legislativo Municipal;

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Senhora Alessandra Silva Westin Muller, representando o Poder Executivo Municipal;

Senhora Maria Cláudia Felício Camacho de Carvalho, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social de Caldas/MG;

Paulo Ribeiro Ferraz, representando o senhor Presidente do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social.

Após este convite todos foram convidados a ouvir o Hino Nacional Brasileiro e logo após os presentes à Mesa de Autoridades fizeram seus pronunciamentos oficiais. Sendo que transcrevo na integra nas páginas 52v e 53 do livro de atas do CMAS o pronunciamento oficial da senhora Maria Cláudia Felício Camacho de Carvalho, gestora municipal de assistência social de Caldas conforme pedido da mesma. Assim e passado este momento, o senhor Paulo Ribeiro Ferraz declarou aberta a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Caldas. Foi então convidada a senhora Luzia Claret Ferreira e Oliveira para expor a palestra magna da VII Conferência Municipal de Assistência e Promoção Social: “ Consolidar o SUAS e valorizar nossos trabalhadores”.

A senhora assistente social Luzia Claret Ferreira e Oliveira agradeceu a todos pela participação nesta conferência, enfatizou que o pronunciamento da senhora gestora municipal de assistência social, Maria Cláudia Felício Camacho de Carvalho nos fez reviver dados importantes da história da assistência social no Brasil; que a mesma falaria sobre a consolidação do SUAS e da valorização de seus trabalhadores, bem como um pouco do trabalho desempenhado em Caldas. Para tanto transcrevo a partir das paginas 53 v o relato de sua palestra.

Senhora Luzia Claret iniciou então falando a respeito do que representa a consolidação do SUAS para a população brasileira, bem como tratos dos desafios para aprimorar esta consolidação ou até mesmo sua efetivação. A palestrante enfatizou que o tema proposto para esta VII Conferência Municipal de Assistência Social está intimamente ligado quando tratamos de consolidação e valorização dos trabalhadores da assistência social, pois de fato quem poderá consolidar o SUAS são, principalmente e especialmente, seus trabalhadores. A senhora Luzia Claret continuou destacando os serviços de proteção social básica, da unidade estatal local do SUAS, o CRAS, que é a possibilidade primeira de acesso das famílias aos serviços ofertados pela assistência social e que dos anos que se estenderam de 2004 a 2009 os CRAS foram expandidos por todo o país e que esta casa das famílias é a mais importante ferramenta que hoje podemos contar quando tratamos de acesso a serviços, continuou destacando a importância do Programa Projovem Adolescente, programa federal este que ganhou o solo de Caldas em 1º de julho de 2010 e que transformou a vida de aproximadamente 20 adolescentes e ainda, este programa é articulado pelo Governo Federal para jovens de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e jovens vinculados ou egressos de programas e serviços da proteção social especial, como o Programa de Combate à Violência e à Exploração Sexual e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, ou ainda jovens sob medidas de proteção ou socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. O  Projovem  Adolescente  materializa  a  Política  Nacional  de Assistência  Social  e  passa  a  ser mais  um  componente  do  SUAS, implementado  com  a  atuação  partilhada  do Governo  Federal,  de Estados, de Municípios e do Distrito Federal, compondo uma  rede de atenção articulada e orgânica. Em seguida a senhora Luzia Claret explanou que a  partir  de  2010,  todos  os  recursos  da  Assistência  Social, anteriormente  investidos em creches e pré-escola, serão dedicados aos serviços socioassistenciais para crianças de até seis anos, idosos e suas famílias. Essa é uma reivindicação histórica, além de ser uma providência legal que consta do Plano Decenal SUAS Plano 10. A proposta dessa transição e a pactuação com entes federados foi  definida  após  um  grande  trabalho.  Pesquisas, estudos, levantamentos,  sistematização  de  dados,  orientação  a  gestores, técnicos  e  conselheiros  e  debates  foram  algumas  das  iniciativas para a concretização da transição da rede de educação infantil co-financiada pelo Fundo Nacional de Assistência Social. Luzia Claret também não deixou de tratar sobre a carteira do idoso que é uma das regulamentações do Estatuto do Idoso. Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  (MDS), a Carteira do  Idoso atende atualmente cerca de meio milhão de pessoas com 60 anos ou mais, que não  têm comprovante de  renda e recebem até dois salários mínimos mensais.

O documento  garante  gratuidade  e  desconto  no  valor  das  passagens  interestaduais  aos  idosos  nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. Para ter direito ao documento, os idosos precisam ser inseridos no Cadastro Único dos Programas Sociais

pelas secretarias municipais de Assistência Social, que emitem a carteira segundo o modelo disponibilizado no SUAS WEB - sistema informatizado da Secretaria Nacional de Assistência Social, integrante da REDE SUAS. Tem  padrão  único  com  numeração  que  pode  ser  controlada  em  base  nacional. Dessa  forma,  pode  ser verificada sua autenticidade no Portal do MDS. A palestrante também informou sobre a participação do Município de Caldas no programa BPC na escola, pois Cerca de 70% das crianças e adolescentes com deficiência atendidos  pelo  Benefício  de  Prestação  Continuada  de

Assistência  Social  (BPC)  encontram-se  afastados  da  escola. Com base nesses dados, provenientes do cruzamento entre o censo escolar e banco administrativo do BPC, o MDS pretende reduzir  esse  índice  por meio  do    Programa  BPC  na  Escola investindo  em  ações  integradas   para promover o  acesso  e a permanência na escola. Significa que das mais de 350 mil crianças e  adolescentes  com  deficiência  no  País  -  na  faixa etária de zero a 18 anos e que recebem o BPC -, 279 mil estão fora das escolas. A iniciativa é eminentemente intersetorial com as áreas da Saúde e Educação, Direitos Humanos nos três níveis de governo. Estados,  Distrito  Federal  e  municípios  possuem  uma estratégica oportunidade de garantir direitos aos beneficiários. Em Caldas o programa já foi executado com a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e todos os dados e relatórios foram enviados para a Federação por meio do aplicativo disponibilizado aos Municípios. A senhora assistente social também falou sobre a regulamentação dos benefícios eventuais que em Caldas já vem sido discutido e destacou a importância deste trabalho ser finalizado ainda no ano de 2011, pontuando assim um avanço no SUAS considerável. Outro destaque que não foi esquecido como um grande avanço foi a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que em 2009 foi aprovado pelo CNAS por meio da Resolução 109. Foi ainda colocado sobre a importância do monitoramento do SUAS e das prestações de contas on line através do SUAS Web, importante ferramenta que permite aos municípios propiciar em tempo real seus gastos, entradas de recursos e controle social., merecendo também grande destaque em nossos avanços o CADSUAS, que possibilita um acesso diferenciado para a Rede Municipal de Assistência Social, enfatizando novamente o controle social e a transparência. Em Caldas obtivemos grandes avanços: instalação do CRAS, implantação do PAIF, manutenção e aprimoramento do Grupo de Idosos (fortalecimento de vínculos), implantação do Grupo Projovem Adolescente, aprimoramento do controle social com a implantação da Secretaria Executiva do CMAS Caldas/MG com dedicação exclusiva de um funcionário público efetivo especialmente para desempenhar o cargo, fortalecimento do FMAS, principalmente por parte da União que destinou grandes recursos para o Município, não deixando de colocar ainda o convênio com o Estado de Minas para a construção da sede própria do CRAS, inscrição de todas as entidades de assistência social atendendo ao disposto na Resolução 16/2010 do CNAS, aprimoramento da gestão do controle social, 15 anos de efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, implantação do Bolsa Família no Município com gestão local capacitada e funcionários que se dedicam a inclusão de famílias vulneráveis junto ao CADÚNICO. Enfim, Caldas teve muitas consolidações e encerrando sua explanação colocou em debate e discussão a apresentação da senhora Luzia Claret Ferreira e Oliveira e foram deliberado os seguintes assuntos:

1.      que o PAIF deve ter sua expansão dentro da gestão local com a efetivação de no mínimo duas profissionais assistentes sociais para atendimento da demanda;

2.      que o programa de proteção ao idoso (serviço sócio assistencial) deve ter ampliação e expansão para a comunidade de Santa Cruz a curto prazo;

3.       que o Programa Projovem Adolescente deve fazer o termo de aceite para próximas turmas;

4.      que deve haver a efetivação de funcionários públicos para desempenhar funções exclusivas junto ao Programa Bolsa Família;

5.      que as oficinas socioeducativas devem ter expansão junto às comunidades rurais principalmente, ou seja, que a gestão municipal deve prezar pelo atendimento itinerante;

6.      que o Município deve realizar um diagnostico oficial de sua realidade social;

7.      que o Município deve regulamentar os seus Benefícios Eventuais atendendo a Resolução CNAS no. 39/2010;

8.      que a assistência social deverá priorizar sua transparência pública utilizando-se de todos os métodos possíveis, principalmente por meio do seu controle social e em meios eletrônicos;

9.      com a sanção por parte do Executivo Municipal das retificações feitas na Lei que Criou o Conselho Municipal do Idoso, fica deliberado que a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social deverá priorizar o funcionamento do mesmo  (CMI) conforme estabelecido na VI Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 2009;

10.  que o controle social deve continuar sendo executado pelo CMAS e que há a necessidade também de se concursar funcionário que possua técnico em contabilidade para compor o cargo.

Após estas deliberações houve uma pausa para o almoço e foi ofertado também a possibilidade de aqueles que desejarem poder tomar um café antes de saírem. Ao retorno 13h00min horas houve então a apresentação do Grupo Fênix, Projovem Adolescente, onde os jovens puderam dizer o que mudou suas vidas neste 1 ano de trabalho e convivência junto ao programa. Foram apresentados testos e vídeos contando um pouco da história que eles viveram juntos no CRAS e da equipe fortalecida que se formou. Os adolescentes ainda expressaram o quanto estão saindo melhores e o quanto agradecem a todos que se esforçaram para fazer o programa acontecer em Caldas/MG. Após toda a apresentação foi novamente ratificado a deliberação feita no período da manhã de que este programa deve continuar existindo no Município. Logo após o coletivo projovem adolescente apresentar-se foi a vez do Grupo Renascer – Terceira idade poder apresentar o que desejam de melhorias para seu grupo. Foi então apresentado pelas senhoras Cibele Zétula e Maria Aparecida Mendes todo o histórico do grupo e o quanto se sentem felizes por ter um local para confraternizarem todas as semanas e que o único desejo que as mesmas têm é que outros grupos deveriam ser montados, já que existem idosos que não podem vir até o Centro de Múltiplo Uso o que vem também ratificar a deliberação ocorrida no período da manhã de que outros grupos, principalmente no Bairro Santa Cruz, deve ser fortalecido. Passou se então à apresentação das indicações do Governo Municipal e da Sociedade Civil no que concerne o atendimento à Lei Municipal no. 1.738/99 que dispõe sobre as ocupações das cadeiras do CMAS Caldas. A senhora Mestre de Cerimônia, Milta Margaret Barbosa afirmou então que a Secretaria Executiva expediu com 20 dias de antecedência a este evento nota a todos interessados sobre a exigência de cumprimento da citada lei municipal visto que em 24.08.2011 vence o mandato dos conselheiros que exercerão suas funções no Biênio 2009/2011 e diante do exposto foram indicados, tudo de acordo com os documentos comprobatórios arquivados na sede do CMAS, os seguintes representantes titulares e suplentes, respectivamente:

SOCIEDADE CIVIL

1.      Dayane Alves da Silva e Vanessa de Souza Rodrigues – representando as entidades sem fins lucrativos;

2.      Geraldo Garcia Franco e Claudia Silvia Leal – representando o Sindicato Rural de Caldas/MG;

3.      João Luiz Caetano e senhora Francisca Jesus Ferreira Caetano – representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caldas;

4.      Sérgio Augusto de Carvalho e Tatiana Cuba Dal Poggetto Santos – representando a Santa Casa de Misericórdia de Caldas/MG;

5.      Maria aparecida Mendes e Cibele Zétula de Lima – representando os idosos do Município de Caldas/MG;

6.      Luzia Claret Ferreira e Oliveira e Angela Aparecida de Oliveira – representando os trabalhadores da assistência social;

GOVERNO MUNICIPAL

1.      Maria Claudia Felício Camacho de Carvalho e Alessandra Silva Westin Muller – Representando o Gabinete do Prefeito;

2.      Andrea Ferreira de Carvalho e Lucelene Garcia Teixeira – representando a Secretaria Municipal de Educação;

3.      Mauricio José Silva Garcia e Janaina Franco Raimundo – representando a Secretaria Municipal de Saúde;

4.      Anderson Rocha Patrizi Balducci e Milta Margaret Barbosa – representando a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

5.      Antonio Luiz de Carvalho e Junior Marcio Marques – representando o Departamento Municipal de Fazenda;

6.      Paulo Ribeiro Ferraz – Diego Ribeiro – representando o Departamento Municipal de obras, serviços urbanos e viação rural.

Apresentado os novos conselheiros municipais que comporão o colegiado no Biênio 2011/2013 foram estes informados que ainda no mês de julho serão convocados para que possam eleger a mesa diretora também para o próximo biênio do CMAS Caldas/MG. Milta Margaret Barbosa então convidou a senhora Maria Cláudia Felício Camacho de Carvalho para que a mesma pudesse apresentar o site do Conselho Municipal de Assistência Social de Caldas, lançado nesta Conferência em homenagem aos 15 anos de efetivo funcionamento do CMAS Caldas/MG, o que foi prontamente feito. Maria Cláudia Felício Camacho de Carvalho informou então que este trabalho foi todo desenvolvido pela Secretaria Executiva do CMAS Caldas e que o endereço para a cesso era o WWW.conselhosocialcaldasmg.blogspot.com e que no endereço poderiam ser vistas um pouco da história do CMAS e da própria assistência social de Caldas/MG, que também toda a prestação de contas do órgão gestor estaria a partir do ano de 2009 todas expostas no site, bem como a legislação do CMAS Caldas, entre outras novidades. Maria Cláudia Felício Camacho de Carvalho agradeceu aos 15 anos de trabalho do CMAS, aos seus voluntários e aproveitou para enfatizar a importância dos conselhos para o Poder Executivo, desejou ainda muitos anos de vida ativa ao CMAS e aproveitou-se o momento para cantar um parabéns a você juntamente com um delicioso bolo festivo em comemoração aos 15 anos do CMAS Caldas/MG. Após este momento o senhor Paulo Ribeiro Ferraz agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou a VII conferência Municipal de Assistência e Promoção Social de Caldas/MG às 17:30 horas do dia 1º de julho de 2011 em Caldas, sudoeste de Minas Gerais e eu Milta Margaret Barbosa, Secretária Executiva do CMAS lavrei esta ata que após lida e aprovada vai assinada pelos senhores conselheiros municipais do Biênio 2009/2011 para a validade de todos os seus termos.